Nós sabemos que o Manual de BPF (Boas Práticas de Fabricação) retrata o conjunto de atividades, estruturas e manutenções de estabelecimentos comerciais. Mas será que meu negócio necessita de um desses manuais? Quem fiscaliza? Eu mesmo posso elaborá-lo?
No post de hoje, vou responder todas essas perguntas super importantes para entender mais sobre a montagem e fiscalização do Manual de BPF da sua organização!
Eu preciso?
Antes de tudo, devemos relembrar que o Manual de BPF é um espelho de todas as ações e de toda a estrutura do local ao qual foi produzido. Assim, possuir esse documento em seu estabelecimento é, sem sombra de dúvidas, um diferencial na hora de fabricar produtos com o mesmo padrão de qualidade.
Porém, é importante saber que o documento se torna obrigatório para indústrias de produtos alimentícios em geral, desde as grandes fábricas até restaurantes, padarias e confeitarias. Além disso, o manual pode ser elaborado para setores de cosméticos, fármacos, medicamentos e produtos saneantes, refletindo segurança e qualidade para indústrias desse ramo também.
Powered by Rock ConvertQuem fiscaliza?
Como eu disse, para muitos locais o Manual de Boas Práticas é obrigatório de se ter e, portanto, devemos ter em mente que ele é também fiscalizado por órgãos competentes.
No Brasil, a instituição responsável por inspecionar o manual é a ANVISA. Ela estipula regras e exigências sobre boas práticas de fabricação e, por meio de vigilantes sanitários, pode cobrar o cumprimento dessas medidas.
As legislações impostas podem ser encontradas no site do órgão, além de regulamentações mais específicas para cada tipo de setor citado: alimentos, cosméticos, fármacos, medicamentos e produtos saneantes. Se quiser conferir essas regras, colocamos um link em cada palavra para suas respectivas legislações!
Quando fiscalizam?
Você que possui um estabelecimento comercial sabe que é impossível determinar exatamente quando algum vigilante sanitário vai aparecer no seu local de produção, mas uma coisa nós temos certeza: pode ser a qualquer momento!
Após obter a licença de funcionamento do seu negócio, as inspeções sanitárias ocorrerão periodicamente e, dependendo dos riscos de contaminação dos alimentos produzidos e vendidos, podem ser mais ou menos frequentes.
Além disso, algumas visitas inesperadas podem ocorrer por conta de denúncias feitas ao seu estabelecimento. Assim, manter todo o local de produção e distribuição das mercadorias seguindo as Boas Práticas de Fabricação é essencial.
Fui pego sem BPF, o que pode acontecer?
Caso um fiscal bata na sua porta e você ainda não tenha o documento em mãos ou ele não esteja adequado, pode ser que aconteçam algumas complicações. Os problemas causados por isso vão desde advertências e multas até o cancelamento do alvará de licenciamento do local, forçando o fechamento do estabelecimento.
Mas cuidado… A simples obtenção e manutenção do documento não te livra de todas as complicações. É importante que o documento seja seguido à risca e seja um espelho das boas práticas realizadas naquele lugar!
Quem formula?
A elaboração do manual conta com diversas etapas essenciais no processo, como estudo de legislações, adequação das normas no estabelecimento e descrição das estruturas e atividades do local.
Apesar de não ser necessária a assinatura de um profissional especializado no assunto, o manual deve ser feito nos mínimos detalhes e seguindo todas as normas da ANVISA. Por isso, para evitar problemas por possuir um manual incompleto ou errado, deve-se tomar cuidado com quem será responsável pela formulação e adequação desse documento.
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